7 – A Ordem Social
A ciência do Direito Penal descreve
relevantes comportamentos mais danosos como crimes, quando um indivíduo atenta
contra a vida, a integridade física, a liberdade de outro indivíduo. Com lastro
na liberdade de escolha (causa) e no determinismo do efeito, o direito penal
responsabiliza os infratores pelos crimes com as penas privativas de liberdade
(prisão), multa, cassação de direitos (apreensão da CNH, proibição de concorrer
em concursos públicos e eleições). De um prisma biológico, as normas penais não
se baseiam em instintos biológicos, mas na crença em uma ordem imaginada pelo
homem. Ou seja, uma ordem metafísica.
Localizada no tempo-espaço, a moral regula
a cultura de povo no que diz respeito ao certo e errado, ao bem e ao mal. A
título de exemplo, ceder uma cadeira em um ônibus para uma grávida ou um idoso
é uma regra moral do nosso povo. Isto não é norma jurídica, pois a lei não
obriga ninguém a ceder seu lugar. Não é norma religiosa, pois nenhuma religião
obriga ceder o lugar. Agora, esta regra moral é limitada no tempo e no espaço.
Ou seja, ela pode deixar de existir no futuro (se inexistir ônibus) e pode não
ser obrigação moral em outras localidades.
Igualmente, a ética centra-se no certo e
no errado. Ora ela foca os princípios, ora ela foca a caráter, ora ela foca o
fim. A ética que centra nos princípios é chamada de Deontologia. Esta tem o
radical grego “deon” que significa dever. A execução das obrigações é
inquestionável ainda que o resultado prejudique alguém. Fazendo contraponto, o
utilitarismo prevê as consequências positivas da escolha. O fim justificaria os
meios. Já a ética da virtude busca o subjetivismo do caráter. A Ética,
disciplina da filosofia, estuda a moral. O objeto de estudo dela são a
natureza, finalidade, justificativa e princípios fundamentais das normas
morais. A moral e a ética sempre envolvem escolhas e decisões que atingem o
próximo para o bem ou para o mal. Por isto, toda profissão tem um código de
ética, muitas vezes escrito, que regula o profissional com relação aos colegas
e aos cidadãos.
De forma semelhante, as religiões regulam
o comportamento dos fiéis em relação ao Criador e à sociedade. A Teologia
estuda as divindades, doutrinas e crenças das religiões. Para a teologia
ocidental e cristã, a fé é a virtude maior. Pecado é a prática de ilícito
divino contrário à lei eterna, pois causa ofensa a Deus. Esta ofensa produz uma
sentença divina: o envio da alma pecadora ao inferno. Este tem uma ideia de
fogo eterno. Adão e Eva praticaram o pecado original, descumpriram a proibição
divina de não comer o fruto da árvore do conhecimento. Na verdade, uma maça.
Deste modo, o pecado original para os cristãos condenou toda a humanidade. Mas
Jesus nos salvou, diz algumas religiões.
A Inquisição, fundada no final da Idade
Média, foi um tribunal estatal-religioso para obrigar os fiéis a acatar todos
os dogmas católicos. Utilizava-se penas cruéis, torturavam para confessar
pecado, condenavam os “infiéis” a fogueira. O fogo simbolizava a purificação,
configurava a ideia de desobediência a deus e ilustrava a imagem do inferno.
Este tribunal tinha natureza política e atuava em toda Europa e fora também. O
direito canônico não era nada simpático.
Felizmente isto mudou. No Ocidente, os
preceitos de natureza religiosa, de natureza moral e de natureza jurídica
procedem de fontes diferentes. Quando contrariados, provocam uma sanção
diferenciada ao infrator. Os preceitos religiosos têm origem extra-humana,
quando violados provocam uma sanção “divina”, nesta ou em outra vida.
Hodiernamente, não há mais um tribunal estatal-religioso para julgar os fiéis.
As leis religiosas são internas e não têm mais autoridade estatal para impor
aos fiéis alguma conduta.
Os preceitos morais ou éticos, apesar de
ainda serem discutidos pelos filósofos, têm origem e uma sanção dentro da
consciência humana. Podem também produzir uma sanção administrativa no caso de
infração a códigos de ética profissionais.
As regras jurídicas procedem do poder
soberano do Estado. Quando violadas, o ofendido recorre aos tribunais que
condenam o infrator. Se este resistir, aplica-se a força. As leis jurídicas
indicam aquilo que na sociedade “deve ser”. Por isso, o direito é chamado de
ciência do deve-ser, ao contrário do mundo material que apenas “é”. Estes conceitos estão na filosofia do direito
de Kelsen. A moral e as religiões também são sistemas normativos do mundo do
deve-ser.
A moral, a religião e o direito, como são
normas de conduta, apresentam um campo comum. Cada uma destas disciplinas, no
entanto, apresenta áreas próprias e exclusivas. Podemos citar algumas
diferenças: a moral tem um campo de ação mais amplo do que o do direito; a
moral se preocupa com o fórum íntimo do indivíduo, enquanto que ao direito
interessa apenas a ação exterior do homem; o direito, em regra, estabelece
sanções mais concretas e imediatas. Diferentemente da moral e das religiões, o
direito verifica-se uma estrutura escalonada de normas que, ao final, perfazem
uma unidade. Milhões de leis desembocam em poucas regras constitucionais.
Explicando: no direito, uma norma indica a formação doutra, bem como seu
conteúdo. Daí o escalonamento em que uma norma constitui o fundamento doutra.
Para sedimentar a ideia, vejamos uma
diferenciação prática entre moral, religião e direito no Decálogo bíblico. Este
contém normas religiosas, mas quatro dos dez mandamentos bíblicos interessam
tanto ao direito, como a moral. São eles: homicídio, furto, adultério, falso
testemunho. Além desses, outros três interessam também à moral: não desejar a
mulher e a casa do próximo, honrar o pai e a mãe. Os outros são bajulações a
Jeová e interessam apenas às religiões.
Estados teocráticos não oferecem distinção
entre direito, moral e religião. Nestes países, o poder político, moral e
religioso se confunde e seus líderes regulam todos os aspectos da vida humana.
Eles intrometem na vida sexual das pessoas, na alimentação, vestuário, até o
que se pode ouvir, ver e falar. Tais interferências são em nome de um deus, mas
tais líderes não tem procuração divina. As teocracias suprimem a liberdade,
igualdade, democracia e até direitos humanos. Existe apenas deveres em nome de
um deus. Hodiernamente, a maioria dos estados é laica (separação de estado e de
religião). A secularização foi um processo lento, mas manteve, via de regra, a
liberdade religiosa e o pluralismo religioso. Porém, alguns estados de esquerda
aniquilaram as religiões.
O direito, a moral, as religiões também
querem padronização de comportamento. O direito regula o comportamento, visando
uma padronização, assim como as religiões e a moral que regula a sociedade
através dos usos e costumes. Mas não só elas, a gramática também é
padronizada/normatizada pela academia, pelos escritores, pelo governo, pelos
usos e costumes. A beleza também é padronizada pela mídia, pela sociedade. A
ABNT normatiza suas normas técnicas. A academia da ciência também padroniza
seus trabalhos. Em nossa casa, padroniza-se o comportamento pessoal e da
família. A liberdade é condicionada as regras e a responsabilidade. Enfim, a
padronização estabelece uma ordem social e visa uma unificação dentro da
diversidade.
A física e a biologia buscam padrões na
natureza, generalizar e estabelecer leis para poder prever o futuro. Dado um
estado inicial, o estado seguinte é consequente do primeiro. Similarmente, a
ciência do direito, a ética e as religiões padronizam o comportamento social.
Assim estabelecem uma ordem social e podem prever o futuro. Padrões demonstram
que se soltar um objeto ao ar, ele vai cair. Nós podemos prever isso. Esta
ordem física reflete na ordem social. Esta proíbe matar uma pessoa. Então, via
de regra, podemos sair de casa e passear pelas ruas da cidade sem que ninguém
venha nos matar. Céticos vão alegar que a ordem social apresenta exceções. É
verdade. Mas, mesmo na ordem física podem ocorrer exceções. Um balão de hélio
vai subir em vez de cair. Parapsíquico com o uso da telecinesia pode segurar
algo no ar, senão na vida real, pelo menos no mundo do cinema.
De
um prisma individual, o homem também vai estabelecendo padrões ao estar
inserido em uma cultura. Ele escova os dentes diariamente, mas alguns vão
escovar os dentes antes do café da manhã, enquanto outros preferem escovar
depois do café. As leis naturais dão estabilidade a realidade material e
previsão de futuro. Igualmente, as leis humanas dão estabilidade à sociedade,
pois permite prever o comportamento de todos humanos. As chamadas leis humanas
são consideradas não naturais ou artificiais, como se o homem não fizesse parte
da natureza e pudesse se isolar.
Enquanto, a física e a biologia enfrentam
dois problemas que nós chamamos de legalização das leis e a natureza destas
leis, o direito, a ética e as religiões têm solução para estas questões. O
acesso intelectual a tais leis não está no mundo sensível, mas no mundo
imaginado e acessado através da razão. A ordem social é regulamentada pelas
leis humanas. Mas quem regulamenta as leis ditas naturais? Se perguntar para as
ciências biofísicas, quem estabeleceu as leis naturais e onde estão escritas
estas leis, a física e a biologia vão falar em natureza. A natureza se auto
regulamentaria? Esta natureza é uma entidade consciente que regulamentou as
leis naturais? Se não, natureza, o acaso e o nada se misturam. Se sim, temos a
natureza como um outro nome para a palavra deus.
As leis humanas geralmente resolvem o
problema da legalidade com um processo político. As leis devem vir de uma
autoridade. O povo elege seus representantes parlamentares que lhes permitem
produzir leis para regulamentar o comportamento humano a partir de padrões
morais, sociais, econômicos e culturais vigentes. Estas leis são sancionadas
pelo chefe do executivo e passa a valer para todo cidadão. A legitimidade
destas leis dá uma estabilidade, harmonia e ordem para a sociedade, igualmente
as leis biológicas dão uma ordem estável para a vida. As religiões monoteístas
vão dizer que as leis vêm da autoridade de Deus. Este é o Criador de tudo e de
todos. Sendo assim, ele impôs suas leis que estão escritas num livro sagrado,
ditado por Ele. O decálogo teria sido escrito em pedras diretamente por Ele e
as outras leis seriam inspiradas por Ele, apesar de ser escrita pelo homem.
A biologia e a física vão advogar que as
leis naturais não provem da autoridade de um homem ou de deus, mas “emanam da
natureza”. Não se sabe o que estas ciências querem dizer com isto, mas é certo
que a natureza das “leis naturais” é metafísica. Tais leis não são acessíveis
pelos sentidos, pois não se veem tais leis, não se ouve tais leis e nem se
cheiram tais leis. Inicialmente, a observação de método científico necessita
dos sentidos humanos. Depois, os dados sensoriais viram informação metafísica
que interage com outras no sistema intelectual e resultam em representações
metafísicas, sejam linguísticas ou matemáticas.
A questão da natureza das leis biológicas
e físicas também passa pelo metafísico, pois tais leis são processadas pela
mente, uma base metafísica, com instrumentos igualmente metafísicos como a
linguagem e a matemática. Apesar de estabelecer padrões e regular a vida, as
leis biológicas não estão explícitas na natureza. Não podemos também
cheirá-las, tocá-las, saboreá-las, tateá-las, vê-las e nem mesmo ouvi-las como
gosta a ciência empirista, mas temos que processá-las na mente, temos que
interpretá-las metafisicamente. A lei da evolução não está “escrita” na
natureza, mas podem ser vislumbradas mentalmente. Neste sentido as leis
biológicas, assim como as leis físicas são leis metafísicas e não físicas.
Além desta problemática, a ciência também
enfrenta o problema da responsabilidade. Para a ciência determinista, a
consciência não possui liberdade de escolha. Toda ação é reflexo da causa e
efeito dentro de mecanismos biológicos. Assim, a questão da responsabilidade
não é enfrentada pela biologia. Comportamentos antissociais como homicídio e
estupro seriam comportamentos naturais como ocorre no mundo animal. Não existe
o “certo” e o “errado” no mundo animal-vegetal. Quando o leão degusta uma
zebra, ele o faz pelo imperativo categórico biológico da alimentação e
sobrevivência.
Até quando funciona o determinismo
biológico? O dualismo causa-efeito na biologia funciona naturalmente até a
chegada do livre-arbítrio, quando funciona o dualismo existencial. A existência
de algo envolve a negação. “Ser ou não-ser”. No reino animal, a alimentação e a
reprodução funcionam como causa e efeito, sem poder de escolha. Diante da
comida, o animal come, se não é comida, não come. Diante de uma fêmea no cio, o
macho pratica o sexo. Diferentemente, o homem pode escolher fazer um jejum ou
uma dieta em vez de comer o alimento. Quanto ao sexo, o homem pode escolher não
fazer sexo em razão da castidade ou quando não quer a reprodução de filho.
Com a chegada do livre-arbítrio, a causa e
efeito continuam vigorando. A liberdade de escolha atua apenas na causa que
gera um efeito obrigatório. A melhor parábola de inspiração bíblica é a da
semeadura e da colheita: você pode escolher plantar arroz ou feijão, mas depois
da escolha não se muda o efeito; se plantar feijão vai colher feijão. A escolha
do bem e do mal funciona metaforicamente na colheita. Plante o bem e receba o
bem. A ciência do direito vai responsabilizar as ações humanas danosas. Matar
alguém é crime disposto no código penal em seu artigo 121 que também dispõe a
pena privativa de liberdade para tal prática. Matar alguém é também um ilícito
religioso constado no decálogo, mas a penalidade seria em um mundo metafísico
ou no inferno religioso.
Ao contrário das ciências biofísicas, as
ciências sociais e as religiões oferecem valores filosóficos universais em sua
doutrina como a igualdade e liberdade. Para regulamentar mandamentos das
religiões cristãs, Deus teria criado os homens livres e iguais. Por causa da
filiação divina, o homem seria dotado de direitos humanos. Oriunda desta ideia,
a ordem social afirma ter origem em princípios universais como liberdade e
igualdade. A Constituição Federal do Brasil, similarmente a Declaração de
Independência Americana, prega em seu preâmbulo a existência de Deus. Este Deus
criou os homens iguais e livres. O direito de igualdade das leis vem da ideia
de igualdade do cristianismo. Este defende uma alma de origem divina e todas as
almas são iguais e livres perante Deus.
A
biologia vai dizer que as pessoas não foram criadas e não são iguais. Elas
evoluíram e a evolução não é para ser igual para todos. A liberdade é um ideal
político e não um fenômeno biológico. Não existem direitos de igualdade e
liberdade na biologia que acredita em um processo evolutivo cego e sem
propósito para a vida e o universo. A
biologia vê apenas células, órgãos, habilidades físicas, características
biológicas. Os pássaros voam não porque têm direitos, mas porque tem asas.
Nesta toada, a ciência biológica gosta de
ver a realidade em termos de determinismos biológicos. A vida seria uma máquina
biológica entre 2 nadas; o nada antes do nascimento e o nada depois da morte. Ela
não entra na questão da responsabilidade. Se formos máquinas biológicas
deterministas, não temos o livre-arbítrio. As regras, moral, ética não fazem
sentido para a biologia. Então, como iremos punir máquinas? Se não existe
liberdade de escolha, tudo está predeterminado. Tudo está justificado.
Estupros, vícios, homicídios, genocídios estão justificados numa existência
única e mecânica.
Desigualmente, as ciências das direito, as
filosofias da ética e as religiões vão funcionar com princípios diferentes da
biologia. Podemos escolher entre o bem e o mal. Defendemos, não só os direitos
humanos, mas também os direitos da vida. Defendemos o espírito humano. Sem a ética, o direito, a religião, passaria
a valer o aproveitamento máximo da vida. O vale tudo pelo prazer extremo.
Crimes e paixões são justificados se o universo não tem propósito. Tudo está
justificado num universo sem finalidade. A vida tem propósito no final, mas tem
um ato de vontade antes.
Os valores de igualdade e liberdade teve
sua gênese na Grécia. Os gregos debruçaram sobre conceitos de igualdade e a
democracia. Apesar do ideal de liberdade, este não valeria para escravos.
Fundada em Atenas por Zenão de Cítio, o estoicismo buscou leis universais que
regulassem tudo. Advogavam a dignidade do homem, possuidor de direitos inatos e
iguais em todo mundo apesar das diferenças. Assim, defendiam a dignidade de
escravos como a de um ateniense. A riqueza de uns não tinha importância para os
estoicos, pois era algo externo e efêmero. Sêneca asseverou: "Lembra-te,
com simpatia, de que aquele a quem chamas de escravo veio da mesma origem, os
mesmos céus lhe sorriem, e, em iguais termos, contigo respira, vive e
morre."
Racionalistas, os estoicos acreditavam que
a razão universal (logos) leva ao conhecimento e tudo estava escrito na
natureza. Eles eram cosmopolitas, pois todos humanos constituiriam revelações
do espírito universal. Pregavam a fraternidade, um deveria ajudar o outro e
vice-versa. Os filósofos estoicos, em amor fraternal, ajudarem-se uns ao outros
de maneira eficaz. Discursos notórios foram registrados. Epicteto afirmou:
“cada ser humano é, primeiro, um cidadão da sua comunidade; mas também é membro
da grande cidade dos homens e deuses”. Em sintonia com ele, Diógenes de Sínope
disse: “Eu não sou nem ateniense nem coríntio, mas um cidadão do mundo”.
Mais de 2 milênios depois do ensinamento
dos estoicos, uma entidade internacional (ONU) proclamou na Declaração
Universal de Direitos Humanos: “todos os homens nascem livres e iguais em
dignidade e direitos”. Esta declaração vale para todos seres humanos de nosso
orbe. Todo homem tem dignidade e não pode ser submetido a escravidão. Cada ser
humano tem sua individualidade e deve ser devidamente respeitada. A CF 88 vai
replicar isto em seu artigo 5º: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção
de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros
residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à
igualdade, à segurança e à propriedade”.
Hodiernamente, a política e a justiça
fundamentam sua estrutura nos valores de liberdade e igualdade. A ética também
baseia na ideia estoica-cristã de alma livre e igual. A maior questão
filosófica-política da humanidade hoje é falta de conciliação política entre
igualdade e liberdade. Como ajustar o máximo possível de liberdade com o máximo
possível de igualdade. Este é um dos valores do Anarquismo. Anarquistas dirão
que muita igualdade sem liberdade é prisão e muita liberdade sem igualdade é
injusto.
O valor igualdade é valorizado por grupos
políticos que combatem a grande desigualdade entre ricos e pobres. Chamados
popularmente de esquerda, temos o socialismo, o comunismo e o anarquismo.
Defendendo a liberdade, temos o chamado políticos de direita que pregam
liberdade de empreender. Historicamente, vemos que a esquerda só produz riqueza
para os governantes e a população é toda “igualada” por baixo, a maioria bem
próximo da pobreza. Em oposição, a direita produz ricos em vez de produzir
riqueza. A humanidade ainda tem o desafio de produzir “riqueza” para todos ao
invés de poucos. Esta riqueza deve equacionar o mínimo de recursos para se ter
o máximo de felicidade. O acesso ao conhecimento seria vital nesta equação.
A ciência e a biologia não vêm os valores
da igualdade e liberdade na natureza. Entre outros estudiosos, médicos
pesquisam o funcionamento do corpo humano e não encontram a alma. Mas encontram
sinapses, hormônios e genes, mecanismos biológicos que “determinam” a conduta
do homem. Sem um espírito por trás deste mecanismo, o livre-arbítrio seria
descartado. As mesmas forças biológicas que determinam o comportamento de
insetos determinariam a conduta do homem.
A ordem social não consegue conciliar seus
maiores valores, mas a ordem metafísica concilia os valores liberdade e
igualdade. Os valores igualdade e liberdade existem até matemática. Nós temos
liberdade de juntar e interagir os números, mas esta interação vai produzir um
resultado único. Temos a liberdade de adicionar o número 2 ao 3 e assim temos a
igualdade em 5. Liberdade para escolher números e interação, igualdade ou
determinismo no resultado. Esta liberdade e igualdade também estão na linguagem
e na lógica. As ciências ditas biológicas não vêm a liberdade e a igualdade
como valores naturais. Tais valores são de uma ordem metafísica.
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